Registro editorial canônico de produto, ainda não vigente. Revisão jurídica local é obrigatória antes de ativar este documento ou o serviço correspondente em qualquer mercado.
Fonte canônica pt-BR; versão de origem 2026-08-30-draft.2.
1. O que denunciar
Anúncio, perfil, empresa, vaga, mensagem, avaliação, pedido indevido de documento, fraude, assédio, discriminação ou risco de segurança.
2. Canal atual
Não há formulário autenticado, protocolo automático ou painel. Use contact@cilow.com.br, descreva URL e risco e não envie senha ou prova sensível até receber instrução segura.
3. Processo futuro
O fluxo deverá registrar denunciante, alvo, categoria, evidência, prioridade, responsável, estado, decisão, motivo, medidas, comunicações e recurso com acesso controlado.
4. Proporcionalidade
Selo ou nível não decide caso sozinho. A pessoa afetada deverá receber informação permitida, oportunidade de contexto e revisão quando aplicável.
5. Abuso e retenção
Denúncia maliciosa também é violação. Prazos por categoria ainda estão a definir e exigem revisão jurídica obrigatória.